Lei Municipal Nº 659/2017 Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 652, de 15 de Dezembro de 2016 - LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), com fundamento no art. 43 da Lei n° 4.320/64, e dá outras providências.
leis
28/03/2017
Lei Municipal Nº 658/2017 Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 652, de 15 de Dezembro de 2016 -LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), com fundamento
leis
28/03/2017
Lei Municipal Nº 660/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFESSORES.
leis
16/05/2017
Lei Municipal Nº 661/2017 INSTITUI O SÍMBOLO E AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leis
12/06/2017
Lei Municipal Nº 664/2017 VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL.
leis
08/08/2017
Lei Municipal Nº 666/2017 Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização – NALFA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de BOA VISTA DO TUPIM, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
